Futuca Tuia

Coluna Futuca Tuia
Quijingue, 22 de Outubro 2010

Entre bolinhas de papel e balões de água

Por Jarbas Barbosa

Gostaria, inicialmente, de resgatar o significado do dispositivo de dois turnos para a eleição do executivo no Brasil. Esta regra nem sempre existiu em nossa débil democracia. É uma invenção da redemocratização no sentido de ajustar a grande diversidade e fragmentação política pós-ditadura militar (só para se ter uma idéia, em 1989 foram 22 candidatos a presidente). Sua finalidade é de confrontar os conteúdos programáticos dos dois candidatos mais votados no 1º turno em relação aos grandes temas da nação (leia-se: educação, saúde, trabalho, meio ambiente, segurança, e por aí vai).

Pois bem, no 2º turno do pleito eleitoral de 2010 percebe-se um ferrenho confronto entre as candidaturas Serra (PSDB) e Dilma (PT). Troca de acusações, calúnias, factóides, bolinhas de papéis e balões d’água são a tônica desse momento eleitoral. E os grandes temas, onde estão? Será que os candidatos não têm projetos para apresentar aos seus eleitores?

A despolitização dessa campanha eleitoral revela a ausência de projetos antagônicos. Ou seja, são duas candidaturas compromissadas com as mesmas causas, quais sejam: um desenvolvimentismo submisso ao capital financeiro internacional, como sugere Francisco de Oliveira [1]. Aliás, coincidentemente ou não, os maiores “doadores” para as campanhas de ambos os candidatos foram os grandes bancos. Assim, nesta reta final, resta aos candidatos conquistar os eleitores por meio da destruição da imagem política e/ou pessoal do(a) adversário(a).

Não quero com isso dizer que de Serra e Dilma defendem projetos idênticos, mas afirmo que convergem nos “grandes temas”. Por exemplo, embora os discursos de ambos se arvorem em negar a privatização, até porque o eleitor rejeita nas urnas candidaturas que defendem abertamente projetos neoliberais, como foi o caso nas duas últimas eleições, tanto no Governo FHC quanto no Governo Lula essa prática se fez presente. Lembremos que a BR-324 que liga Feira de Santana a Salvador foi privatizada pelo atual Governo (inclusive, as obras estão bem adiantadas, quer dizer, a praça de pedágio está quase pronta, já o melhoramento da pista...).

Como as candidaturas não divergem muito em seus conteúdos programáticos e o 2º turno exige diferenciações claras, resta aos presidenciáveis recorrer para o corriqueiro da política mesquinha. Diante disso, episódios menores como o caso da bolinha de papel (ou rolo de fita) atirado contra Serra e dos balões d’água jogados contra Dilma ganham centralidade nas pautas dos candidatos. Dilma apela ao grande líder da nação [o presidente Lula] que rechaça a atitude do candidato tucano comparando-o à farsa protagonizada pelo goleiro chileno Rojas nas eliminatórias da Copa de 1990. Serra apela para a grande mídia que no Jornal Nacional explica detalhadamente (inclusive com os serviços do perito Dr. Molina) que além da bolinha de papel foi arremessado um objeto parecido com um rolo de fita na superfície calva da cabeça do candidato tucano [2]. Patético! De fato chegamos ao auge do ridículo!

No fogo cruzado entre bolinhas de papel e balões de água encontra-se o eleitor impedido de debater o futuro do país. E assim perdemos a chance de discutir temas tão caros à vida dos brasileiros como a reforma agrária e o agronegócio, o Pré-sal e distribuição de nossas riquezas, a transposição do São Francisco e a seca no Nordeste, a hidrelétrica de Itaipu e os povos atingidos por barragens, a política de criação empregos dignos, a política econômica e social, a educação, a saúde e o meio ambiente. Dessa forma, esse segundo turno eleitoral entra para história como um dos mais pobres e patéticos embates políticos para o mais alto cargo de nossa envergonhada República. Só não vou dizer que parece palhaçada para não ofender os palhaços. Tudo isso seria muito engraçado se não fosse trágico!

Se me seduzia o slogan do PCB de “Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas” [3], com esse papel despolitizado assumido pela equipe de campanha do PT, tomo a decisão pelo voto nulo.

1. Ver entrevista de Chico de Oliveira ao Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5102/9/

2. A esse respeito, anda circulando um joguinho que foi elaborado a partir desse incidente. Antes de querer incitar a violência, esse joguinho tem o mérito de denunciar, de maneira despojada, a cobertura "imparcial" da nossa "mui digna" mídia brasileira nesse processo eleitoral. Veja o joguinho: “Acerte uma bola de papel na cabeça do Serra que se esconde na bancada do JN”. http://www.redeblogo.com.br/game/


Jarbas Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas e Mestrando em Ciências Sociais


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Coluna Futuca Tuia
Quijingue, 01 de Março 2010  
 
Entre a ficção e a realidade: um balanço do funcionalismo público no 1º ano do governo municipal

No clássico livro de George Orwell, chamado “1984”, o protagonista, Winston Smith, funcionário do Ministério da Verdade, tem como tarefa profissional manipular informações e documentos públicos com o fim propagandístico de afirmar que o governo está sempre correto em suas ações. É através dessa falsificação da “verdade oficial” que o regime do Big Brother (ou Grande Irmão) justifica suas políticas governamentais que em nada contribuem para a melhoria de vida da população de seu império. Guardadas as devidas dimensões entre ficção e realidade; tamanho, tempo e espaço, o governo municipal de Quijingue vem apostando na “maquiagem” da realidade para justificar suas ações [ou falta delas] impopulares que contribuem para a manutenção de um quadro social bastante crítico.

Desde que iniciou sua gestão, o Governo Joaquim adotou o discurso de enxugamento da máquina pública para equilibrar as contas do Poder Executivo. Sob este discurso, uma das primeiras medidas adotadas foi o recadastramento de todos os servidores em atividade no município. Tal iniciativa deveria ser encarada com “bons olhos” não fosse seu caráter falacioso. De acordo com informações disponíveis no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), enquanto os servidores efetivos quijiinguenses caíram de um número de 732 em janeiro do ano passado para 567 em dezembro (por conta do tal recadastramento) a folha de pagamento destes funcionários cresceu de aproximadamente R$ 536 mil para R$ 614 mil no mesmo período (veja na tabela). A equação é simples: sob o discurso da austeridade fiscal, demitem os indesejados (opositores ou mesmo aliados sem expressão eleitoral) e garante um aumento na remuneração dos aliados mais próximos, costurando assim uma base forte e sem contestação.

Evolução da quantidade de servidores municipais e seus vencimentos
2009
Efetivos
Temporários
Total
Qtd
Vencimentos (em R$)
Qtd
Vencim.  (em R$)
Qtd
Vencim.      (em R$)
Janeiro
732
536.653,02
57
147.055,41
835
733.133,40
Junho
584
657.368,93
126
71.693,45
776
690.738,88
Dezemb.
567
614.444,70
132
109.791,85
768
809.908,01
Fonte: TCM

Ainda segundo os dados do TCM, os servidores temporários do município, eram da ordem de 57 em janeiro, com sua respectiva folha de pagamento em torno de R$ 147 mil. Já no mês de junho, essa folha caiu para menos da metade, próximo a R$ 72 mil, enquanto o número de trabalhadores dobrou, subindo para 126. Em dezembro eram 132 servidores para uma folha de aproximadamente R$ 110 mil. Como é possível esta mágica? Aqui a equação é distinta da anterior: num primeiro momento foi dispensada uma grande quantidade de servidores temporários (em março eram apenas 26) para num segundo instante admitir uma grande quantidade de servidores com salários menores. Assim, “matam-se dois coelhos com uma só cajadada”: reduz o custo com pessoal e aumenta o número de dependentes através da velha política clientelista.

Esses dois indicadores revelam que por trás do discurso falacioso de enxugamento da máquina pública existe um reajustamento político através de uma reestruturação do quadro de funcionários do município. É o que alguns chamam de “revanchismo político” ou “acerto de contas”. A isso, chamo de irresponsabilidade social. Pois, num município onde o principal empregador é o poder público, reduzir de 835 servidores para 768 ampliando de R$ 733 mil para R$ 809 mil a folha de pagamento, em apenas um ano, significa ampliar o abismo social que separa os que nada possuem e os “donos do poder”.

Não dá para aceitar esse discurso (a la Big Brother) de enxugamento da máquina pública. Apenas no mundo fictício propalado por nossa elite dirigente “Quijingue continua no caminho certo”. A nós, pobres mortais, resta a realidade “nua e crua” de um município com um dos piores indicadores sociais do país. Mas apesar de tudo, ainda há lugar para a esperança. Pelo menos a maioria das pessoas em sã consciência já não acredita mais em Papai Noel nem em Coelhinho da Páscoa! Basta agora reagir!

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