quinta-feira, 7 de julho de 2016

Quijingue: sancionado o Sistema Municipal de Cultura

O Prefeito de Quijingue, Almiro Costa Abreu Filho, sancionou, após a aprovação da Câmara de Vereadores, o Projeto de criação do Sistema Municipal de Cultura - SMC de iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura.

O Sistema Municipal de Cultura integra o Sistema Nacional de Cultura e se constitui como o articulador da gestão compartilhada e de desenvolvimento das Políticas Culturais no município.

Junto ao SMC, também foi aprovado o Projeto que cria o Conselho Municipal de Cultura, que será composto de forma paritária entre membros do Governo e da Sociedade Civil e será responsável por elaborar e fiscalizar as Políticas de Cultura, e o Fundo Municipal de Cultura como mecanismo de financiamento das Políticas Culturais.

No último mês de Março, a Prefeitura de Quijingue firmou termo de cooperação com o Ministério da Cultura para o estabelecimento do Sistema Nacional de Cultura no âmbito municipal que visa a implementação de Ações, Programas e Projetos em Quijingue.

O Projeto do Sistema Municipal de Cultura foi aprovado com emendas do Vereador Romerinho (PSL) e contou com a articulação da Rede de Ação Cultural junto à Câmara Municipal para a sua aprovação.

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