terça-feira, 26 de janeiro de 2016

As dificuldades dos municípios diante da crise

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que o Fundo de Participação dos Municípios, principal origem de recursos dos municípios, encolheu no ano de 2015 R$ 10 bilhões de reais em relação ao montante estimado.

Conforme a CNM, nos primeiros dez dias deste mês de Janeiro/2016, houve uma queda de 12,98% nos repasses do Fundo, em comparação com igual período do ano passado.

Para a União dos Municípios da Bahia, nessa conjuntura, o FPM não dá conta das demandas para investimentos em serviços e obras diversas.

Para a UPB, além das quedas de receitas, os municípios tiveram de acumular despesas extras nos anos recentes. Como por exemplo, foi no atual mandato dos Prefeitos que passou a ser obrigatório aos municípios participarem com recursos na gestão do SUS, além disso a Iluminação Pública também passou a ser debitada nas contas das Prefeituras.

Um dos fatores que contribuíram para a diminuição do valor do FPM repassado às Prefeituras foi a política de desonerações do Governo Federal, principalmente sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados, que compõe o FPM, além do fraco desempenho da economia no plano nacional.

Os Prefeitos também tiveram de lidar com aumentos de gastos, a exemplo do reajuste do salário mínimo, aumento das contas de energia elétrica, água e gasolina, que incidem no custeio da máquina pública.

Nessa situação de crise, os Gestores são orientados a economizar, reduzir ao mínimo necessário os gastos, para que se possa manter em funcionamento os serviços essenciais da Administração Pública, abrandando desse modo os impactos da crise.

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