sexta-feira, 27 de julho de 2012

Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2

Serão beneficiados mais de 3,9 mil municípios.

Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico www.mda.gov.br.

“Para pequenos municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e que pode custar no mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem indescritível. No caso da motoniveladora, o custo no mercado é ainda maior, de quase R$ 500 mil por máquina”, explica Luiz Cláudio Marques Campos, assessor técnico do MDA.


O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro, conforme especificado na Portaria nº 43 de 15 de junho. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link “cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo “município” mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova.

O passo a passo  do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA
Em um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados – todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.

Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa oferecer estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio rural.

PAC 2
A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 3,9 mil municípios do país até 2014 A medida vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares,
O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas.

O MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.299 municípios, mediante 1.263 propostas individuais e de 12 de associações.

Ascom:MDA

3 comentários:

  1. ESSE É O GOVERNO DO PT MUDANDO A HISTÓRIA DO BRASIL DA BAHIA E AGORA DE QUIJINGUE.

    DALI ALMIRINHO 13 É ARROCHO!!!

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  2. Isso e so o começo,as coisas estao começando a contecer,por isso vamos eleger Almirinho vote 13.

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  3. ÊTA ZORRA É MAIS AGUA PRA 14 POVOADOS, ESSE ALMIRINHO É DANADO MESMO IMAGINE QUANDO FOR PREFEITO Ô 13 QUE TRABALHA, ACORDA FANTASMINHA

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