sábado, 27 de agosto de 2016

Quijingue: Candidatura do Vereador Clovis sofre pedido de Impugnação

Registro da candidatura do Vereador Clovis Cavalcante da Silva sofre pedido de Impugnação na Justiça Eleitoral.

Foi requerido na Justiça Eleitoral pedido de Impugnação do Registro da Candidatura do Vereador Clovis.

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O Vereador Clovis responde a processo de Improbidade Administrativa na Justiça da Bahia por acumulação ilegal de cargos.

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Clovis foi demitido, após Processo Disciplinar, do cargo de Professor por acumulação ilegal de cargos.

Para acessar o Decreto de Demissão Clique Aqui. 

O prazo para a  Justiça Eleitoral julgar o pedido de Impugnação segue até dia 12 de Setembro, de acordo com o calendário eleitoral.

Quijingue: Candidatos aguardam julgamento dos registros de candidaturas

Candidatos de Quijingue aguardam o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas pela Justiça Eleitoral.


A Justiça Eleitoral tem até o dia 12 de Setembro para julgar os registros.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

As funções de Prefeito e Vereadores

É importante que os cidadãos compreendam as funções daqueles que irão eleger nas eleições de 02 de Outubro.

Prefeito:

Entre as atribuições exclusivas do Prefeito estão a limpeza pública, a manutenção de praças e ruas e a manutenção do trânsito. Outras tarefas são feitas em parceria com o governo estadual e federal.

Na área da Saúde as Prefeituras cuidam do primeiro atendimento nos postos de saúde e nas grandes emergências. Pra realizar esse serviço, elas recebem o repasse federal de verbas do SUS.

Na área de saneamento básico, as Prefeituras atuam em parceria com os Estados.

Na Educação, a obrigação do Município é cuidar das creches e do ensino fundamental.

Segurança não é responsabilidade do Prefeito, deve ser garantida pelo Estado e pela União. Os Municípios podem criar guardas municipais que cuidam apenas da manutenção da ordem pública e da preservação do patrimônio municipal. Em algumas cidades as guardas auxiliam a Polícia Militar (PM) e utilizam armas não letais.

Para realizar essas tarefas, a Prefeitura conta principalmente com o dinheiro arrecadado com o IPTU (Imposto predial e territorial urbano) e com o ISS (Imposto Sobre Serviços). A outra parte dos recursos vem do Fundo de Participação dos Municípios, um fundo gerenciado pela União que determina a participação dos Municípios de acordo com sua população.

Vereador:

Na administração da cidade, o Vereador é o Poder Legislativo. É ele quem geralmente propõe os projetos de lei de abrangência municipal.

Os vereadores têm como principal função propor leis para melhorar a cidade, além de fiscalizar o Poder Executivo.

Cabe ao Vereador fiscalizar e criar leis além de fiscalizar com rigor a aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura.

via Agência Brasil

Aprovada a Desvinculação de Receitas para Municípios, Estados e União

O Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que libera os Municípios a gastar livremente até 30% dos seus orçamentos, porém o remanejamento não pode afetar recursos destinados à saúde e à educação. É a chamada Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM.

A PEC aprovada também libera o remanejamento de 30% dos recursos da União e dos Estados - DRU e DRE, respectivamente.

Também foi prorrogado o Programa Mais Médicos por mais 3 anos.


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Quijingue: Prefeitura esclarece os impactos da crise financeira nos serviços do município

Nota da Prefeitura Municipal de Quijingue:

Prefeitura de Quijingue esclarece sobre o impacto da crise financeira nos serviços do município

É público e notório que o país passa por uma crise financeira que tem impactado as finanças dos municípios. É sabido e amplamente discutido nas organizações representativas do municipalismo, nos poderes públicos e na imprensa que os recursos destinados às cidades diminuíram drasticamente em função dessa crise.

A queda nos valores dos repasses está comprometendo o funcionamento dos órgãos e serviços públicos das Prefeituras. Quijingue, enquanto município, também não escapa das consequências dessa fase difícil pela qual passa o país.

Diante desse quadro, a Prefeitura de Quijingue esclarece que os serviços de transportes estão com seus pagamentos atrasados desde o dia 05 de Agosto/2016, ou seja, 20 dias de atraso, em função da diminuição da receita do município. A Prefeitura de Quijingue comunica que tão logo os repasses dos recursos voltem à normalidade os pagamentos serão feitos.

Observando que a gravidade dessa crise financeira atinge de tal maneira os municípios que outros serviços, além do Transporte, podem ser afetados pelo atraso nas quitações.

A Prefeitura de Quijingue se compromete a regularizar os serviços assim que os repasses voltarem aos patamares condizentes.

PMQ


terça-feira, 16 de agosto de 2016

Quijingue: coligações entram com pedido de registro das candidaturas

As coligações partidárias que disputarão o pleito de 02 de Outubro entraram com pedido de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. São elas:

PT-PC do B: Cancão Prefeito e vice-Prefeito Dilson Melo.

PR e aliados: Nininho Prefeito e vice-Prefeito Romerinho.

PEN: Jeferson Prefeito e vice-Prefeito José Barbosa.

As coligações aguardam o deferimento das candidaturas pelo Juízo Eleitoral,entretanto a partir de hoje já podem fazer campanha.



sábado, 13 de agosto de 2016

Quijingue: Tradicional Festa de Lagoa do Junco - 2016


STF decide que prefeitos com contas rejeitadas por Tribunal podem se candidatar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feria (10/8) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos Tribunais de Contas dos estados e municípios podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

via upb

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Quijingue: Missa de Sétimo Dia

A família do Sr. Júlio Rocha do Carmo agradece a todos que compareceram ao velório e sepultamento de seu patriarca e pelas mensagens de conforto, solidariedade e carinho.

A família informa que a Missa de Sétimo Dia será realizada Sábado, 13/08, às 19:30 na Igreja Católica São João Batista.

Para visualizar mais fotos Clique Aqui

*fotos enviadas pela família


terça-feira, 9 de agosto de 2016

Coligação "Triunfo do Povo, Quijingue da Gente" registra pedidos de candidaturas

A Coligação "Triunfo do Povo, Quijingue da Gente" que tem como pré-candidato a Prefeito o empresário Clemilton Silva, o Cancão, e pré-candidato a Vice-prefeito o comerciante Dilson Melo, registrou na Justiça Eleitoral os pedidos das respectivas candidaturas e das candidaturas a Vereador.

A Coligação, formada pelos partidos PT e PC do B, pretende lançar 18 candidatos a Vereador.





da Assessoria de PT e PC do B


domingo, 7 de agosto de 2016

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu na manhã de hoje, 07/08, o comerciante Sr. Júlio Rocha do Carmo.

Nascido em 1943, o Sr. Júlio, além de comerciante bem sucedido, exerceu a função de Delegado entre os anos de 1987 e 1989, na Gestão do ex-Governador Waldir Pires. Tendo sido Chefe de Obras na Administração Municipal do Ex-prefeito Jonas Rocha Araújo.

O falecimento se deu em decorrência de morte natural. Sr. Júlio vinha lutando contra sequelas em estado degenerativo, com um histórico de 4 AVC (2008, 2009, 2010 e 2011).

De família tradicional, Sr. Júlio deixa a esposa Martinha Maria de Oliveira, 5 filhos e netos.

Os filhos: Júlio Rocha Filho (Zé Rocha), Gilberto Rocha (Ninho Rocha), Gilson Rocha (Pita), Joelson Rocha (Kinha) e Adriana Maria da Silva.

O netos: Juliana, Arthur, Daniel, Júlio César, Lara e Pérola.

O velório será em sua residência na Rua Felisberto José da Silva, 142, Centro, Quijingue-Ba.

A família informa que a missa com o Pe. Enivaldo será amanhã, 08/08, em sua residência, às 8 horas da manhã e o sepultamento será às 10 horas da manhã no cemitério de Quijingue.


Quijingue: Convenção ratifica as Pré-candidaturas de Cancão e Dilson Melo

Foi realizada na última Sexta-feira, 05/08, a Convenção Municipal que homologou a Coligação "Triunfo do Povo, Quijingue da Gente" do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista do Brasil.

A Coligação ratifica as Pré-candidaturas de Clemilton Silva, o Cancão, ao cargo de Prefeito e Dilson Melo ao cargo de Vice-prefeito.






A campanha oficial se inicia no próximo 16 de Agosto.

sábado, 6 de agosto de 2016

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Nota do Partido dos Trabalhadores de Quijingue

Nota enviada pelo PT de Quijingue:

A Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores de Quijingue, em reunião na tarde desta Quinta-feira, 04/08, decidiu, seguindo as normas estatutárias, pelas seguintes deliberações:

- Considerando os recentes acontecimentos envolvendo o ocupante da presidência do Diretório do Partido, Sr. José Carlos da Silva Almeida, que, em uma atitude individualista e particularista se posicionou de maneira irresponsável expondo apoio aos adversários do Partido dos Trabalhadores; 

- Considerando os anteriores acontecimentos envolvendo o Vereador Reginaldo Cavalcante de Matos, filiado ao PT, que se posicionou de maneira irresponsável com apoio aos adversários do Partido dos Trabalhadores;

- Considerando o Estatuto do Partido dos Trabalhadores;

Delibera:

1. Tomar as medidas possíveis configuradas no Estatuto no sentido de cabimento de abertura de Processo Disciplinar contra o filiado José Carlos da Silva Almeida, de acordo com o Artigo 171 inciso 2 do Estatuto, e dos Parágrafos elencados no Artigo 228 do Estatuto cuja uma das penalidades é a expulsão, com cancelamento da filiação.

2. Tomar as medidas possíveis configuradas no Estatuto no sentido de cabimento de abertura de Processo Disciplinar contra Reginaldo Cavalcante de Matos, de acordo com o Artigo 171 inciso 2 do Estatuto, e dos Parágrafos elencados no Artigo 228 do Estatuto cuja uma das penalidades é a expulsão, com cancelamento da filiação.

3. A partir desta data, 04/08/2016, o Vice-presidente, José Barbosa Júnior, assume a condução do Partido até a escolha de novo Presidente.

Repúdio:

O Partido dos Trabalhadores de Quijingue repudia a atitude do companheiro Silvio Soares da Silva, Presidente do PT do município de Queimadas, que influenciou nos atos irresponsáveis do Sr. José Carlos da Silva Almeida, acima supracitados.

PT reafirma Coligação com o PC do B e apoia a Pré-candidatura de Cancão

O Partido dos Trabalhadores reafirma a decisão da Coligação majoritária e proporcional com o Partido Comunista do Brasil – PC do B – em apoio à Pré-candidatura a Prefeito de Clemilton Silva, o Cancão.

Comissão da Executiva do Partido dos Trabalhadores de Quijingue-BA


quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Quijingue é contemplado com nova viatura da Polícia Militar


Quijingue: Cancão reafirma sua Pré-candidatura a Prefeito

Em reunião na noite de ontem, 02/08, Clemilton Silva, o Cancão, reafirmou sua Pré-candidatura a Prefeito de Quijingue recebendo o apoio maciço de lideranças comunitárias, líderes partidários, populares presentes, Pré-candidatos a Vereadores, correligionários e filiados.

Cancão explanou sobre o encontro com Rui Costa, semana passada, momento em que obteve apoio do Governador.

O nome do Vice-prefeito da coligação será anunciado na Convenção Partidária.

As Convenções do PC do B e do PT serão realizadas na próxima Sexta-feira, 05/08, a partir das 14 horas, no espaço paroquial da Igreja São João Batista, Quijingue-Ba.



terça-feira, 2 de agosto de 2016

Propaganda Eleitoral na Internet

A partir do dia 16 de Agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.

Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta.

Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais.

Ofensas e perfis falsos na Internet

É livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet. É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo.

via ASCOM/TRE-BA